O Retorno dos Bacharéis

Na República Velha, o bloco dominante era formado pelos proprietários de terra, com os bacharéis como seus intelectuais orgânicos (Antonio Gramsci em sua análise do Mezzogiorno italiano referia-se a estes como intelectuais orgânicos do bloco agrário), tanto por legitimarem esta dominação quanto por resolverem os litígios comerciais e defenderem seus direitos de propriedade (obtidos em grande parte por fraudes).

Posteriormente à Revolução de 30, os industriais e os construtores assumem maior protagonismo no bloco do poder (sem romper com o bloco agrário) e os seus intelectuais orgânicos, defensores do nacionalismo econômico, eram sobretudo engenheiros (na acepção de trabalhadores qualificados envolvidos com a produção e gestão de bens e serviços), responsáveis pelo planejamento econômico e pelo estado empreendedor através de empresas públicas, cabendo uma nova função aos advogados, o direito do trabalho.

Com o golpe de 1964, os militares entraram no poder, deslocando os trabalhadores e seus sindicatos bem como as liberdades civis, e afirmaram-se novos intelectuais orgânicos deste bloco tendo por eixo a luta contra o comunismo, mas foram reforçados o nacionalismo, os engenheiros e o planejamento.

A partir da crise da dívida dos anos 1980, o núcleo do poder se desloca para os detentores de ativos dolarizados (firmas multinacionais, grandes bancos e exportadores) e os economistas, (os novos technopols) tornaram-se os seus intelectuais orgânicos, responsáveis tanto pela ideologia da abertura externa e da privatização, quanto pela negociação da dívida externa com seus credores– sempre em nome da eficiência e da modernização, mas seguindo a direção do Consenso de Washington.

Nos anos 2000, pelo menos na sua primeira década, embora o planejamento e o papel central dos engenheiros ou dos militares não tenham retornado, os financistas e seus economistas perderam, juntamente com as instituições de Washington, algum espaço em função do acúmulo de divisas ocorrido no período (e consequente perda de influência dos credores externos) de um maior protagonismo e maior renda de grupos subalternos e da retomada de um nacionalismo de recursos naturais liderado pela Petrobrás cujas reservas expandiram-se extraordinariamente com o pre-sal. Estes movimentos longe de se limitarem ao Brasil afirmaram-se em geral na América do Sul.

Atualmente, e em meio a uma crise política sem precedentes que resultou numa fratura do aparelho hegemônico de Estado, o bloco formado por grandes proprietários de terra (incluindo os especuladores urbanos) pelos financistas, por escritórios de consultorias às empresas, firmas multinacionais e prestadores de serviços nas áreas socialmente centrais da educação e da saúde ganhou ainda maior proeminência, enquanto os demais setores produtivos e, em particular, as empresas públicas atrofiaram-se em dívidas e entraram em profunda crise a despeito de não ter havido qualquer crise externa comparável à das duas décadas anteriores.

Os economistas financistas e consultores da riqueza privada permaneceram na sua função de legitimação ideológica, mas os bacharéis afirmaram-se fortemente na dupla função de “salvadores da pátria”, com a narrativa da ‘decomposição política e moral’ (substituindo aqui os militares no papel que estes desempenharam em 1964), e de “tropa de elite” na ofensiva contra as organizações remanescentes do estado empreendedor e dos seus dirigentes cronicamente identificados como ´buscadores de rendas’.

Mas há uma diferença profunda com a função exercida pelos bacharéis na República Velha. Estes, além da função ideológica (então desempenhada em conjunto com a Igreja católica), eram passivos e funcionais aos interesses da classe dominante. Atualmente embora o Judiciário tenha sido funcional para legitimar o golpe de 2016 e criminalizar Lula – um presidente que por mais concessões que tenha feito ao bloco dominante jamais foi aceito por este como representante de seus interesses – perdeu qualquer funcionalidade. A atuação dos “tenentes togados” tem gerado forte instabilidade institucional, na medida em que seus membros passaram a disputar, em verdadeira “fogueira de vaidades” espaço político e midiático cada vez maior.

No entanto, é possível que aos poucos afirme-se uma função mais propositiva e funcional dos novos bacharéis (em conjunto com os economistas liberais). Isto poderá acontecer no bojo de um projeto, cujos contornos começam a aparecer, de constitucionalização do direito privado, esvaziando de sentido a figura do cidadão em prol das figuras do consumidor e do cliente, subordinando o poder político aos contratos comerciais. Um projeto que tem sido promovido urbi-et orbi pelo establishment jurídico e institucional dos EUA na medida em que corresponde essencialmente aos interesses de suas grandes empresas na garantia de acesso aos mercados e aos contratos (o petróleo é o mais importante e mais visível, mas o movimento é geral) sem discriminações derivadas de preferencias governamentais.

Tudo em nome da democracia, da transparência e do estado de direito.

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