Análise Recente das Finanças Públicas e da Política Fiscal do Brasil

Este artigo analisa o comportamento finanças públicas brasileiras e o impacto dessas finanças sobre a demanda agregada para o período compreendido entre 1991 a 2008. A novidade se configura em dois pontos, a saber: o estudo das contas de todo setor público acima da linha (e não de apenas um órgão da federação) e o impacto da política fiscal brasileira sobre a demanda agregada utilizando o princípio da demanda efetiva. No que se refere ao primeiro ponto, foi possível identificar que no quadriênio 1995 a 1998, considerado por alguns autores como período de descontrole dos gastos públicos devido aos resultados primários perto de zero, os gastos públicos e a carga tributária se mantiveram praticamente inalterados, ao passo que o período compreendido entre 1999 a 2002, período considerado como de controle das contas públicos (resultado primário superavitário superior a 2% do PIB), os gastos cresceram, porém a carga tributária bruta cresceu mais significativamente.

No que se refere ao impacto da política fiscal sobre a demanda agregada foi possível identificar que a política fiscal brasileira teve características contracionistas no intervalo dos anos de 1994 a 2003 (com exceções para os anos de 1998 e 2000), inclusive para o período em que o resultado primário ficou perto de zero (1995 a 1998). Por outro lado, para o período de 2006 a 2008 a política fiscal brasileira se caracterizou como expansionista, mesmo obtendo resultados primários positivos.

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